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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:28

Jornal deve indenizar casal por publicar foto do corpo da filha

filha, após ser encontrada por policiais em estado de decomposição e parcialmente queimada
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:56

SUS deverá arcar com remédios de diabetes para crianças

Caso haja o descumprimento da decisão, a União Federal e o Estado de São Paulo deverão pagar uma
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:39

Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda

No pedido de indenização, o detento invocou a responsabilidade objetiva do Estado, que não cumpriu
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 19:05

PEC da Felicidade aguarda inclusão na pauta do Plenário

, o Estado tem o dever de, cumprindo corretamente suas obrigações para com a sociedade, prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 19:10

Professora estadual receberá remuneração atrasada

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar a uma ex-professora da rede estadual de
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:39

Celesc é responsável por queda de energia e danos nos aparelhos de clínica

internos da clínica, muito pelo contrário, depreende-se que o estado da instalação interna no local é bom
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:05

Neta adotada como filha pelo ex-presidente Médici garante direito a pensão militar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a pensão paga pelo Estado a
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:40

Negada liminar a candidato que pretendia concorrer a vaga para deficiente físico

o cargo de técnico de informática no Estado de Minas Gerais, sendo-lhe atribuída a nota final 81,07
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:32

Unimed é condenada a indenizar idosa

estava em outra cidade e o trajeto de retorno causaria complicações em seu estado de saúde
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:18

Emenda sobre exigência de nível superior em Direito para PM-MG é questionada

Essa legislação acrescentou dois parágrafos ao artigo 142 da Constituição do Estado de Minas Gerais
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:01

Pleno decide que Secretaria de Saúde deve realizar exame genético para diagnosticar enfermidade em portador de retardo mental

Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:06

BID não deve integrar polo passivo de demanda que discute licitação internacional

Na ação, a empresa questiona o resultado de processo licitatório promovido pelo estado do Ceará
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:29

Paciente consegue direito a equipamento especial

O Estado terá que custear a colocação de stents farmacológicos, que serviram para auxiliar o
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 16:35

Proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil tem repercussão geral reconhecida

A União salienta que o caso refere-se a conflito de interesse do Estado brasileiro quanto à
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:22

Criança receberá alimentação especial até dois anos

do bebê, leite teria esgotado por falta de amamentação. Justiça determinou fornecimento de leite especial pelo Estado
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:33

Regulamentação específica para arquiteto e urbanista vira lei

título profissional, o arquiteto e urbanista deverá ter registro no CAU de seu estado
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:26

Paciente hipossuficiente faz jus a medicação

paciente adquiri-lo, deve ser mantida a decisão que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecê-lo
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:22

STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial

Para o ministro Celso de Mello, o Estado tem poder para investigar e fiscalizar, mas a decretação
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:07

Presidente do TRF2 assina acordo de cooperação para a instalação de núcleos de Justiça nas UPP do Rio de Janeiro

a violência no estado e levar a força da Justiça para áreas antes dominadas pelo crime organizado
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:25

É admissível punição administrativa de servidor pela falta residual, não compreendida na absolvição pelo juízo criminal

Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar

Exibindo resultado de 3401 até 3420 de um total de 37246

filha, após ser encontrada por policiais em estado de decomposição e parcialmente queimada

Caso haja o descumprimento da decisão, a União Federal e o Estado de São Paulo deverão pagar uma

No pedido de indenização, o detento invocou a responsabilidade objetiva do Estado, que não cumpriu

, o Estado tem o dever de, cumprindo corretamente suas obrigações para com a sociedade, prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar a uma ex-professora da rede estadual de

internos da clínica, muito pelo contrário, depreende-se que o estado da instalação interna no local é bom

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a pensão paga pelo Estado a

o cargo de técnico de informática no Estado de Minas Gerais, sendo-lhe atribuída a nota final 81,07

estava em outra cidade e o trajeto de retorno causaria complicações em seu estado de saúde

Essa legislação acrescentou dois parágrafos ao artigo 142 da Constituição do Estado de Minas Gerais

Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o

Na ação, a empresa questiona o resultado de processo licitatório promovido pelo estado do Ceará

O Estado terá que custear a colocação de stents farmacológicos, que serviram para auxiliar o

A União salienta que o caso refere-se a conflito de interesse do Estado brasileiro quanto à

do bebê, leite teria esgotado por falta de amamentação. Justiça determinou fornecimento de leite especial pelo Estado

título profissional, o arquiteto e urbanista deverá ter registro no CAU de seu estado

paciente adquiri-lo, deve ser mantida a decisão que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecê-lo

Para o ministro Celso de Mello, o Estado tem poder para investigar e fiscalizar, mas a decretação

a violência no estado e levar a força da Justiça para áreas antes dominadas pelo crime organizado

Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar

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